Termos de Uso:

Última atualização: 4 de julho de 2025

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1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para a utilização do site da Lojas Arfe. Ao acessar e utilizar o site, você reconhece ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução, que são partes integrantes deste documento.

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade das Lojas Arfe ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

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4. Uso do Site

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5. Produtos e Preços

As Lojas Arfe se esforça para apresentar informações precisas sobre produtos, descrições e preços em seu site. No entanto, pequenas variações podem ocorrer entre a imagem do produto no site e o produto físico, especialmente em relação a cores, texturas e dimensões, devido a configurações de tela e processos de fabricação.

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A venda de produtos está sujeita à disponibilidade de estoque. Em caso de divergência de informações, o preço válido será o exibido no carrinho de compras no momento da finalização do pedido.

6. Compras e Pagamento

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8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

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9. Indenização

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10. Modificações dos Termos

As Lojas Arfe reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Ao continuar a usar o site após a publicação das alterações, você concorda em aceitá-las.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e o Código de Defesa do Consumidor.

Fica eleito o foro da Comarca de Jaboticatubas, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@lojasarfe.com ou pelo telefone (31) 9 7136 2413.

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